Apostila não é o processo de cidadania
O apostilamento é uma etapa documental: certifica a origem do documento brasileiro para uso no exterior quando a Convenção é aplicável. Ele não analisa direito à nacionalidade, não substitui assessoria jurídica e não garante deferimento do pedido.
Quais documentos costumam aparecer nesses processos?
Dependendo do país e do fundamento do pedido, podem ser solicitadas certidões de nascimento, casamento, óbito, documentos judiciais, procurações ou outros documentos. Não existe uma lista universal.
Certidões antigas ou recentes
A Apostila não tem prazo próprio de validade, mas o procedimento de cidadania pode exigir certidões emitidas recentemente ou em formato específico. Essa exigência é externa ao apostilamento.
Tradução e apostilamento
A necessidade de tradução deve ser confirmada com a autoridade do país de destino. Se houver tradução juramentada brasileira a ser apostilada, ela é tratada como documento independente do original.